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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:23

Operadora e administradora são condenadas por cancelamento de plano sem aviso prévio

Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 11:36

Administradora e plano de saúde são condenados por fornecer serviço defeituoso

As rés foram condenadas, de forma solidária, a pagar às autoras a quantia R$ 6 mil a título de danos morais, sendo R$ 4 mil para mãe e R$ 2 mil para filha. As rés terão ainda que restituir a quantia de R$9.750,00, referente ao pagamento das mensalidades, e R$ 486,37, das despesas médicas.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:16

Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:11

Plano de saúde terá que indenizar usuário por negativa de exame

A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 14:09

Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa

A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:38

Plano de saúde é condenado por recusar cobertura de exames emergenciais

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.880,00, a título de danos materiais, referente às despesas da autora com os exames a partir de 17 de outubro, e R$5.000,00, a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:16

Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão

A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 10:49

Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos

O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:12

Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular

O pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 15:53

Plano de saúde terá que indenizar paciente por negar internação de urgência

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 10 mil a título de danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:26

Plano de saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de remédio

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 16:52

Plano de saúde deve ressarcir valor integral de sessões de acupuntura a beneficiária

Juíza de Direito Roseana Assumpção, do JEC de Curitiba/PR, homologou projeto de sentença.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 16:55

Transexual que fez redução de estômago terá mastectomia custeada por plano de saúde

Tribunal frisou que cirurgia não tinha fins estéticos, mas era um procedimento complementar à redução de estômago.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:23

Plano de saúde terá que indenizar paciente após negativa de cirurgia pós-bariátrica

O plano de saúde foi condenado a ressarcir a autora a quantia de R$ 11.000,00 referente ao que foi
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:33

Barrada cobrança de mensalidade adicional de plano de saúde após rescisão contratual

As tentativas dos planos de saúde de cobrarem mensalidades adicionais após rescisão de contrato com micro, pequenas e médias empresas começam a ser enfrentadas de forma mais rigorosa no sistema judicial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 15:30

Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado

Além do reembolso, ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 10:58

Plano de saúde é condenado por recusa de cirurgia a paciente com câncer

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 16:33

Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado

A decisão foi unânime.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 11:43

Operadoras de plano de saúde são condenadas a reintegrar e a indenizar beneficiários

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 12:38

Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, deu provimento a recurso de seguradora.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 9995

Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais.

As rés foram condenadas, de forma solidária, a pagar às autoras a quantia R$ 6 mil a título de danos morais, sendo R$ 4 mil para mãe e R$ 2 mil para filha. As rés terão ainda que restituir a quantia de R$9.750,00, referente ao pagamento das mensalidades, e R$ 486,37, das despesas médicas.

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.

A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.880,00, a título de danos materiais, referente às despesas da autora com os exames a partir de 17 de outubro, e R$5.000,00, a título de indenização por danos morais.

A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.

O colegiado manteve deci​são da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.

O pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado.

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 10 mil a título de danos morais.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Juíza de Direito Roseana Assumpção, do JEC de Curitiba/PR, homologou projeto de sentença.

Tribunal frisou que cirurgia não tinha fins estéticos, mas era um procedimento complementar à redução de estômago.

O plano de saúde foi condenado a ressarcir a autora a quantia de R$ 11.000,00 referente ao que foi

As tentativas dos planos de saúde de cobrarem mensalidades adicionais após rescisão de contrato com micro, pequenas e médias empresas começam a ser enfrentadas de forma mais rigorosa no sistema judicial.

Além do reembolso, ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

A decisão foi unânime.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, deu provimento a recurso de seguradora.

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O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.